Posso sacar o FGTS estando trabalhando?

Introdu??o

O Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o (FGTS) é um direito dos trabalhadores brasileiros, criado para protegê-los em casos de demiss?o sem justa causa, além de outras situa??es específicas. Muitas pessoas questionam se é possível sacar o FGTS estando atualmente empregado. Neste artigo, discutiremos essa quest?o e forneceremos informa??es relevantes sobre o assunto.

1. O que é o FGTS?

O FGTS é um fundo de natureza social, constituído por depósitos mensais feitos pelas empresas para cada colaborador contratado sob o regime da Consolida??o das Leis do Trabalho (CLT). Esse valor corresponde a 8% do salário do funcionário e é depositado em uma conta em seu nome na Caixa Econ?mica Federal.

2. Situa??es em que é possível sacar o FGTS

Existem diversas situa??es em que o trabalhador pode sacar o FGTS, como demiss?o sem justa causa, rescis?o do contrato por término de prazo, aposentadoria, doen?as graves, entre outras. No entanto, em alguns casos específicos, mesmo estando trabalhando, é permitido o saque do FGTS.

3. Saque-aniversário

Desde 2020, o trabalhador tem a op??o de aderir ao saque-aniversário, que permite o resgate de parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. Mesmo estando atualmente empregado, ele pode escolher receber uma parte do valor disponível em sua conta do FGTS.

4. Financiamento imobiliário

Outra situa??o em que é possível sacar o FGTS estando trabalhando é no momento da aquisi??o da casa própria. O FGTS pode ser utilizado como entrada na compra de um imóvel, desde que obedecidas algumas regras estabelecidas pela Caixa Econ?mica Federal.

5. Beneficiários do Bolsa Família

Os beneficiários do programa Bolsa Família também têm direito ao saque do FGTS mesmo estando empregados. Nesse caso, é necessário atender aos critérios estabelecidos pelo programa e cumprir as exigências determinadas pelo governo.

6. Situa??es excepcionais

Em situa??es excepcionais, como desastres naturais ou estado de calamidade pública, o governo pode autorizar o saque do FGTS para auxiliar os trabalhadores afetados. Essas libera??es s?o temporárias e dependem de determina??es específicas em cada caso.

Conclus?o

Apesar de o FGTS ser geralmente relacionado a situa??es de demiss?o ou término do contrato de trabalho, existem alguns casos em que é possível sacá-lo estando ainda empregado. O saque-aniversário, a utiliza??o na compra de imóveis e a disponibilidade para beneficiários do Bolsa Família s?o exemplos de situa??es em que o trabalhador pode utilizar esse recurso enquanto mantém seu emprego. Em todos os casos, é importante estar ciente das regras estabelecidas pela Caixa Econ?mica Federal e cumprir as exigências necessárias para o saque do FGTS.

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